Triunfo Transbrasiliana repassou quase R$ 4 milhões em imposto sobre serviços no 1º semestre de 2021
De janeiro a junho deste ano, a Triunfo Transbrasiliana repassou um total de R$ 3.759.463,55 em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISSQN, para os 22 municípios lindeiros que margeiam a BR-153/SP. O repasse segue a Lei Complementar nº 116 de 2003, que estabelece o pagamento do tributo aos municípios de rodovias pedagiadas.
Todos os municípios os quais possuem território onde a rodovia está inserida recebem da Concessionária o imposto sobre a arrecadação, independentemente da localização das suas quatro praças de pedágio (Onda Verde, José Bonifácio, Lins e Vera Cruz). Para determinar o valor destinado a cada cidade, é realizado um cálculo com base na extensão do território à margem do trecho paulista da BR-153, de acordo com o que determina o contrato de concessão.
Ao todo, 22 municípios lindeiros são contemplados. Os que mais receberam o repasse do imposto no 1º semestre de 2021 foram as cidades de Promissão, Marília e São José do Rio Preto com pagamentos de R$ 367.944,46, R$ 344.129,28 e R$ 332.221,69, respectivamente.
O repasse acontece mensalmente e trata-se de um retorno do Programa de Concessões Rodoviárias às comunidades. Além do repasse do imposto, que visa contribuir com o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, a Triunfo Transbrasiliana busca desenvolver iniciativas que deixem um legado social, ambiental e econômico.
Confira o repasse de impostos aos 22 munícipios lindeiros entre janeiro e junho deste ano:
1° Semestre de 2021
Munícipio Repasse de Imposto
Promissão R$ 367.944,46
Marília R$ 344.129,28
São José do Rio Preto R$ 332.221,69
Ocauçu R$ 282.209,83
Nova Granada R$ 251.250,10
Ubarana R$ 246.487,06
José Bonifácio R$ 207.192,02
Getulina R$ 189.330,64
Lins R$ 166.706,23
Ribeirão do Sul R$ 159.561,67
Campos Novos Paulista R$ 147.654,09
Ourinhos R$ 128.601,95
Bady Bassitt R$ 117.885,12
Jaci R$ 116.694,36
Onda Verde R$ 114.312,84
Guaiçara R$ 108.359,05
Guaimbê R$ 108.359,05
Salto Grande R$ 106.572,91
Icém R$ 105.024,92
São Pedro do Turvo R$ 94.665,32
Mirassol R$ 58.347,18
Vera Cruz R$ 5.953,79
Total Geral R$ 3.759.463,55
Municípios lindeiros
Munícipios lindeiros são aquelas cidades que fazem limites com a BR-153/SP. São eles: Icém, Nova Granada, Onda Verde, São José do Rio Preto, Bady Bassitt, Mirassol, Jaci, José Bonifácio, Ubarana, Promissão, Guaiçara, Lins, Getulina, Guaimbê, Marília, Vera Cruz, Ocauçu, Campos Novos Paulista, São Pedro do Turvo, Ribeirão do Sul, Salto Grande e Ourinhos.